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A UNIBAN é Suazilândia?

novembro 9, 2009
estuproMuita gente diz que é errado comparar o caso de Geyse com casos de estupro, mas será que é mesmo? Porque a justificativa é a mesma dos estupradores, a estratégia de por a culpa na vítima é a mesma: ela provocou, ela pediu, ela não se deu o respeito, ela usou saia curta, etc. A estratégia é sempre a mesma: investigar a pessoa para avaliar seu caráter. Se ficar provado que a pessoa não era “digna”, não se “respeitava”, então está aí a justificativa para as atrocidades.
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Como bem diz Reinaldo Azevedo no seu blog, o título do post é “GEISY É EXPULSA DA UNIBAN. BARBÁRIE FASCISTÓIDE! MULHERES DO BRASIL, UNAM-SE CONTRA O “DIREITO AO ESTUPRO”:
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Estamos de volta ao país de Ângela Diniz, que os mais jovens nem devem saber quem é. Vale uma pequena pesquisa sobre a “Pantera de Minas”, assassinada por seu namorado, que foi absolvido (o julgamento depois foi revisto). Acusação: Ângela se comportava como “puta”. Ficou famosa uma frase dita pelo advogado de Doca Street, o assassino: “Ela vivia mais na horizontal do que na vertical”. Esmagava-se a reputação da vítima para poder inocentar o seu algoz. É o que faz o tal advogado da Uniban — que, Santo Deus!, também ministra um curso de Direito.
A um passo do estupro: pessoas (sic) que já não respeitam mais outro ser humano, autoridades (seguranças, professores, policiais – nada nem ninguém serviu para frear a turba! seguiram xingando e considerando o absurdo que fizeram correto!) estão a um pequeno passo de fazer o que há de pior.
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Cito matéria do site do governo de combate à AIDS (reparem e notem se as justificativas não são as mesmas), 28 de setembro de 2004:
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(…) O caso é polêmico. Na semana passada, dois motoristas foram detidos pela polícia na cidade de Manzini depois de terem violentado uma estudante de 18 anos que usava minissaia. Segundo testemunhas, os motoristas rasgaram a roupa da jovem para conseguir estuprá-la.
Ontem, cerca de mil mulheres fizeram um protesto contra o ataque. Na manifestação, elas encontraram um grupo de motoristas que prometia abusar sexualmente das passageiras, caso elas se vestissem “de forma inadequada”.
“Vamos ensiná-las o que é respeito”, afirmou Simon Ndwandwe, um motorista de Manzini. Outro condutor, identificado apenas como Lizandza, foi contundente: “As mulheres que usam minissaias dentro de um ônibus querem ser violadas. E nós lhe daremos o que elas querem”.
No início do ano, os motoristas de ônibus da Suazilândia proibiram as mulheres de usarem minissaias, alegando que a roupa os distraia e os incitava a ter pensamentos lascivos. (…)
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Sobre assunto também é interessante a leitura deste texto, que mostra bem a conduta de juízes em casos de estupro. Como nesses casos o depoimento da vítima é muito importante, então o juiz muitas vezes se acha no direito de investigar sobre a vida particular da vítima para descobrir se ela está mentindo ou não, se é uma pessoa íntegra ou não, etc. Aí vai o resumo:
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Crime de estupro e sua vítima: a discriminação da mulher na aplicação da pena.
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Neste trabalho pretendemos abordar sentenças penais prolatadas em casos de crimes de estupro o crime de estupro, por ser de difícil comprovação, deveria ter como meio de prova principal a palavra da vítima. Todavia, de acordo com nossa pesquisa de ampo analisando 15 sentenças criminais prolatadas por juízes de 1˚ instância da comarca de Maceió-AL, a vítima mulher somente é merecedora de confiança quando tem um comportamento social dito como aceitável, observando-se com maior frequência as características pessoais dos envolvidos do que as próprias circunstâncias nas quais o delito foi cometido. Desta forma, o processo penal reproduz a violência de gênero. A análise de comportamento que é feita pelos operadores jurídicos, sobretudo o juiz, instaura no processo criminal um processo de classificação de vítimas, onde algumas são merecedoras de respeito e outras deram motivo a violência, e por isso mereceram sofrer a agressão. Fomenta-se então a discriminação, principalmente da mulher, que deveria ter agido de acordo com o seu papel social esperado, nem sempre desejado, ou seja, deveria ter ficado restrita ao privado, ao invés de se aventurar no meio público, que à ela nao pertence, e propaga-se a errônea concepção de um mundo justo, onde recebemos aquilo que merecemos.
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Texto completo aqui.
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Nada adiantou para conter o linchamento moral tanto por parte da turba quanto por parte do conselho superior da UNIBAN, que por meio desta nota divulgada em diversos jornais de grande circulação do país mostrou seus “motivos” publicamente.
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A universidade UNIBAN não se contentou de colocar a nota em seu site. Preferiu pagar para exibir seu fiasco nos principais jornais. E a peça que levam à público é um verdadeiro fiasco, uma palhaçada sem limites. A parte que trata dos “fatos” é uma vergonha!
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A aluna fez percurso maior ao se dirigir ao toalete, a aluna posou para fotos, a aluna se recusou a usar short, a aluna na sindicância demonstrou oscilação entre euforia e desinteresse… Que isso? Alguém vai para um jornal divulgar ISSO? Tem a cara de pau de cometer essa vergonha pública? E ainda paga por isso? Interessante notar é “depoimento de colegas indicam que…”. Colegas aí refere-se aos bichos que a humilharam. Os bichos procurando dar suas justificativas para o seu crime e a universidade acatando.
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Faltou avisar ao conselho superior da UNIBAN que ele não pode expulsar uma aluna com uma simples sindicância, como bem disse um advogado constitucionalista ontem no Fantástico e hoje no Bom dia Brasil, Pedro Estevam Serrano. As regras internas da UNIBAN não podem se sobrepor às leis vigentes do país. Leis essas que lhe garantem o direito ao contraditório, a ampla defesa, etc.
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Qual o resultado de todo o fiasco cometido pela UNIBAN? Mais manifestações de indignação. O caso chegou a ter repercussão fora do país em jornais como Guardian e New York Times versão online.
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A UNE (União Nacional dos Estudantes) por meio do seu presidente bateu na mesma tecla em nova nota de repúdio (além de prometer manifestação!):
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“É como nos casos em que se responsabiliza a vítima de um assalto por estar segurando a carteira, ou se diz que uma mulher é culpada quando sofre um assédio ou abuso por causa da sua roupa. Isso nos parece lamentável”
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A ministra Nilcea Freire novamente, completamente ignorada no seu pedido do dia 04 de novembro voltou a se manifestar dizendo:
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Nilcéa condenou a decisão de expulsar a universitária e disse que a atitude da escola demonstra “absoluta intolerância e discriminação”. “Isso é um absurdo. A estudante passou de vítima a ré. Se a universidade acha que deve estabelecer padrões de vestimenta adequados, deve avisar a seus alunos claramente quais são esses padrões”, disse a ministra à Agência Brasil, ao chegar para participar do seminário A Mulher e a Mídia.
Segundo a ministra, a ouvidoria da SPM já havia solicitado à Uniban explicações sobre o caso, inclusive perguntando quais medidas teriam sido tomadas contra os estudantes que hostilizaram a moça. Amanhã (9), a SPM deve publicar nova nota condenando a medida e provocando outros órgãos de governo como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Educação (MEC) a se posicionarem.
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http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/11/08/materia.2009-11-08.0104950388/view
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Assine aqui a Petição de Repúdio à decisão da UNIBAN:
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http://www.petitiononline.com/unitalib/petition.html
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Vamos continuar acompanhando jornais, revistas, rádios, blogs, twitter, orkut para ver o desfecho final do caso.

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